ENCAMINHAMENTOS

Reunião com os Trabalhadores RJUs do HUJM, SINTUF-MT e Reitoria.

03 de março de 2023 – 08 horas

 

 

Pela Reitoria e HUJM: Reitor Evandro, Vice-Reitora Rosalina, Secretário de Gestão de Pessoas André; Dra Fátima Superintendente da EBSERH, Carol (Divgp), Jonas e Juscineide.

Pelo SINTUF-MT: Assunção (coord.Geral), Cláudineia (coord.Geral); Leia (Comissão HUJM e CJC); Representantes da Base do HUJM.

 

1)    Portaria da jornada flexibilizada dos trabalhadores RJUs do HUJM conforme Norma Operacional n° 004/2018:

 

1. A gestão do HUJM encaminhará para a CJC (Comissão de Jornada Contínua) da UFMT, a solicitação de emissão de Portaria flexibilizando a Jornada. Dado o grande número de setores, os processos que serão enviados a CJC, serão organizados por grandes áreas (dentro delas os setores), para otimizar o trabalho da DIVGP e da Comissão de Jornada

 

1. A relação dos setores é a mesma que foi aprovada na negociação junto ao Ministério Público. Vai ocorrer alguns ajustes nos nomes dos setores devido a mudança que houve na estrutura do HUJM.

 

1. A CJC é composta por: Andre (SGP), Larissa (CONSUNI), Técnica Léia (CONSUNI) e Técnica Simone. Ficou entendido que, excepcionalmente, para esse momento, a fim de agilizar a análise e os pareceres da CJC, teríamos a contribuição de 01 representante do HUJM.

 

1. A CJC (Comissão de Jornada Contínua) a exemplo do que está sendo feito para os demais setores da UFMT, emitirá Análise de cada setor e Parecer, que será enviado à Reitoria para emissão da Portaria.

 

1. Reativação da Comissão de Escala, que também contribuirá com a fiscalização e o devido funcionamento da jornada contínua.

 

2)  SISREF

 

Atualmente os servidores cedidos (RJU) para a gestão da EBSERH no HUJM, registram sua frequência, num Relógio ponto, que não registra Banco de Horas, Compensação etc. Com os trabalhadores/as da EBSERH ocorre o contrário.

 

O SISREF prevê essas modalidades, e a natureza do trabalho desenvolvido no HUJM, dado as suas complexidades, pois lida com vidas, deve ter um tratamento isonômico entre seus trabalhadores, pelo menos no tocante a gestão da Força de Trabalho que ali trabalha.

 

Nesse sentido, é importante a implantação dum Sistema de aferição de frequência que considere todas essas nuances.

 

Encaminhamentos:

 

1. Assegurar as mesmas garantias dos servidores/as da UFMT no campus universitário aos servidores RJUs do HUJM: banco de horas, compensação, controle de férias e ponto facultativo.

 

1. Incluir um artigo na Resolução dando destaque a extensão das prerrogativas da resolução para os trabalhadores RJU cedidos para a gestão da EBSERH no HUJM .

 

1. Conhecer o sistema unificado com a EBSERH (informações da Carol), visando estender o mesmo para os trabalhadores RJU.

 

1. Realizar estudo do sistema da EBSERH para decidir a viabilidade de estendê-lo para os trabalhadores RJU, integrando os dois regimes de trabalho num sistema único.

 

1. O Secretário/SGP, André, realizará consulta junto ao MEC sobre os

 

3)  Normatização sobre Ponto Facultativo/Folga/Banco de horas/compensação;

 

1. Foi divulgado o calendário dos pontos facultativos. As Escalas já incluíram essas datas, garantindo o gozo dos pontos pelos RJUs no

 

4)  Licença Capacitação

 

Foi levantado pelos servidores RJU do HUJM, que os mesmo não conseguem acessar o Direito a Licença Capacitação, pois as chefias condicionam o gozo à disponibilidade de servidores para substituir os que se afastam para capacitação.

 

Foi informado que anualmente o setor deve reunir sua equipe e planejar as necessidades de Capacitação e de afastamento para Formação Acadêmica stric e latu sensu, e gozo da Licença Capacitação.  A DIVG deve estabelecer data e

 

divulgar junto as equipes e chefias a fim de que esse Planejamento ocorra. Foi ainda ressaltado que essa exigência é legal. Não depende da vontade de pessoas (integrantes ou não de cargos de chefia).

 

Encaminhamentos:

 

1. No sentido de maior divulgação da Licença Capacitação para o servidores RJUs do HUJM, foi encaminhado a realização uma atividade híbrida (presencial e transmitida em live) pela SGP no HUJM, que divulgará todas as informações no que toca a Licença Capacitação (como funciona, como solicitar, etc.).
2. Construção anual de Plano de prioridades para afastamento para a capacitação do HUJM (planejamento de afastamentos dos servidores HUJM de acordo com critérios de progressão).