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Cuiabá (MT), 10 de dezembro de 2018 - 14:03

Documentos

13/09/2018 09:04

Ofício da Reitoria em resposta ao Sintuf (reunião 06.09.18)

Ofício nº 89/2018/REITORIA - CHEFE DE GABINETE - Chefia de Gabinete da Reitoria da UFMT-UFMT

À Senhora

LUZIA MACHADO MELO

Coordenadora Geral

Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Educação da UFMT - SINTUF-MT

Av. Fernando Corrêa da Costa, s/nº. - Campus Universitário, Boa Esperança

CEP: 78060-900 -  Cuiabá/MT

  

Assunto: Resposta ao OF. Nº 105/2018/SINTUF-MT.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23108.970607/2018-93.

  

Senhora Coordenadora,

  

Cumprimentando-a cordialmente e em atenção às solicitações constantes do OF. Nº 105/2018/SINTUF-MT, datado em 06/09/18, informamos que a UFMT está atenta sobre o assunto. No início de maio do ano corrente, recebemos a primeira informação de que estava ocorrendo alguns problemas administrativos na gestão do HUJM. Na sequência, houve uma denúncia formal à Ouvidoria da UFMT, sobre os mesmos problemas, e mais algumas inconsistências administrativas envolvendo a gestão. Após recebermos uma denúncia formal, imediatamente solicitamos orientações à Auditoria Interna e providências para verificar se as denúncias tinham fundamento.

A auditoria iniciou os trabalhos no HUJM, focados na denúncia recebida pela Ouvidoria da UFMT, por meio de correspondência “sem identificação”, pelo processo 23108.942625/2018-85. Essa denúncia relata fragilidades nos pagamentos realizados dentro do HUJM. No decorrer dos trabalhos, a Auditoria encontrou outras duas denúncias, uma de 21/05/2018 e outra de 20/06/2018, dessa vez elaboradas para a Ouvidoria da EBSERH, que iam parcialmente de encontro com o relato feito à UFMT. A denúncia recebida pela UFMT focou mais nos pagamentos realizados, enquanto que as da EBSERH tinham também, o foco em pessoal do quadro efetivo e terceirizados. Ressalta-se que as três denúncias relataram problemas no setor de infraestrutura do HUJM, vinculados a pagamentos indevidos. 

Por fim, a Auditoria Interna da UFMT concluiu, a partir de várias técnicas pertinentes, que existiam elementos suficientes e que, por prudência, deveríamos enviar o relatório para a Procuradoria Federal junto à UFMT se manifestar, afim de nos resguardar e nos orientar . Assim, acatamos as orientações da Audin e registramos um processo SEI Nº 23108.951271/2018-60 para a Procuradoria Federal, de caráter “sigiloso” devido à gravidade e complexidade do assunto.

Em 13 de julho, a PF-UFMT inseriu seu Parecer N. 00269/2018/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU ao processo, orientando que procedêssemos com a abertura de processo administrativo, visto que é evidente a autoria e materialidade dos fatos levantados no relatório da Audin. A PF-UFMT nos orientou ainda, no sentido de dar ciência dos fatos à alta gestão da EBSERH, o que foi feito imediatamente por meio formal.

Solicitamos reunião com o Superintendente do HUJM/EBSERH para situa-lo sobre os acontecimentos e, informa-lo que iríamos indicar uma servidora de sua confiança para assumir a Gerencia Administrativa do HUJM, para tranquilizar a comunidade até que o processo fosse apurado. Após a reunião, fizemos todos os encaminhamentos necessários para a substituição da gerência e enviamos ao Superintendente.

Enquanto aguardávamos os encaminhamentos do HUJM para substituição da gerência, enviamos o processo à Proad para apuração de responsabilidades do Chefe de Divisão de Infraestrutura e do Superintendente, conforme orientado no parecer da PF-UFMT.

A Proad constituiu Comissão para abertura de processo administrativo, conforme orientação da PF-UFMT que, logo na primeira reunião, solicitou o afastamento preventivo (Artigo 147, Lei 8.112) dos gestores do HUJM, envolvidos no referido processo.

Por fim, iniciamos a identificação de uma pessoa que pudesse assumir a Superintendência do Hospital, enquanto a Comissão fizesse a apuração dos fatos.

Diante de todo o exposto, é importante frisar que o cenário que se apresenta passou por análises técnicas de quatro instâncias independentes [Ouvidoria, Auditoria, Procuradoria, Comissão de Procedimento Administrativo], de acordo com a competência inerente a cada uma delas.

Enquanto trabalhamos na substituição provisória do superintendente e do chefe de divisão administrativa do HUJM, temos mantido discrição total sobre o assunto, devido o processo encontrar-se em fase de apuração (sem acesso ao público).

 

Atenciosamente,


CHÁCARA DO SINTUF

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