DEPUTADO PATRUS APRESENTA SUBSTITUTIVO PELA ELEIÇÃO DIRETA PARA REITORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), relator do Projeto de Lei 2.699/2011, apresentou na última quarta-feira (30.08) à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados substitutivo que propõe eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor das Universidades Federais, além de garantir autonomia às instituições para definir o processo de eleição de seus dirigentes e o peso do voto de cada segmento da comunidade acadêmica.
A elaboração do substitutivo se deu ao final de processo de escuta da comunidade acadêmica: reitores, professores, estudantes, servidores; e de entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). Representaram os técnico-administrativos as servidoras, Márcia Abreu e Ivanilda Reis, ambas coordenadoras Fasubra Sindical.
O substitutivo prioriza o fortalecimento da autonomia universitária e a valorização da escolha de reitores de forma mais democrática. A autonomia permite à universidade manter-se como espaço de reflexão crítica e propositiva, apta a contribuir de modo decisivo para o desenvolvimento do Brasil e para a soberania nacional. Para o deputado Patrus Ananias, nenhum Estado realiza seu projeto nacional de promover o bem comum do seu povo sem ampla base no conhecimento e no saber, onde a educação se articula com a história, a cultura, as artes a pesquisa científica e tecnológica.
Mais de um século depois da criação das primeiras universidades no país, toda ação para avançar na construção de uma universidade mais democrática e inclusiva deve ser apoiada.
Em seu relatório, o deputado Patrus Ananias destaca: “A autonomia é condição indispensável para o progresso do livre pensamento, da criatividade para a inovação no ensino e na investigação científica. A autonomia universitária é indissociável da sua própria vocação e marca inafastável do perfil político-institucional das sociedades democráticas.”
O relator manifesta ser fundamental o amplo debate desses projetos nas comissões pertinentes. O deputado Patrus Ananias é membro da Comissão de Educação (CE) e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na qual coordena a bancada do Partido dos Trabalhadores.
