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Cuiabá (MT), 21 de maio de 2019 - 04:34

Notícias

11/05/2019 15:14

Relatório Reunião Sintuf - Ebserh - 09.05.19

RELATÓRIO REUNIÃO: EBSERH/REITORIA/SINTUFMT

DATA: 09 DE MAIO DE 2019 – HORÁRIO: 14H

 

PELA EBSERH: VALÉRIA (Diretora da EBSERH), CASSIANO (Gerente de Atenção a Saúde), ENFERMEIRAS SHIRLEY (Gestão de Cuidados) E LODIJANE (Chefia de Enfermagem)

PELA UFMT: EVANDRO (VICE-REITOR), PAULINHO (ASSESSOR)

PELO SINDICATO: VALDELICE, ANA BERNADETE, DANIELA, LÉIA E MARIA AMÉLIA.

 

A representante da EBSERH, Valéria Cerisara abriu a reunião informando que o objetivo da mesma era apresentação pelo Sindicato, do estudo realizado comprovando a viabilidade da jornada de 30 hs sem APH.

Passou a palavra para Cassiano que discorreu sobre a necessidade da busca do diálogo e do consenso. Informou que a preocupação da gestão era no sentido de não permitir que o usuário ficasse desassistido, visando o cumprimento das determinações do SUS, e que a área da saúde é complexa.

O Vice Reitor, Professor Evandro, resgatou que foi procurado por representantes do Sindicato em uma reunião rápida, onde foram apresentadas alternativas sob a ótica dos trabalhadores para retornar a jornada de 30 horas.  Disse que a mediação do mesmo de forma tática, era para viabilizar essa construção, sendo um papel político do gestor. Ressaltou que pela sua formação da área de exatas, importa nesse momento resultados. Assim propôs algumas questões “técnicas” para aquela reunião:

 

  • Que o sindicato apresentasse a EBSERH o estudo;
  • Demonstrar que na escala não  haverá APH para a jornada de 30 h;
  • Debater algumas questões de procedimentos administrativos, como otimização do Ponto Eletrônico;
  • Observar que tem setores que tem técnicos além da necessidade;
  • Trabalhar redimensionamento da força de trabalho.

 

 

Disse ainda que a partir do contato com a representação do SINTUFMT, procurou a CGU e o MPF e ambos disseram que a definição da jornada é procedimento de gestão, administrativo. Acrescentou que ficou acordada na reunião com o MPF que será apresentado as escalas com jornadas de 30 hs ao MPF e a Reitoria/EBSERH, visando entendimento sobre o tema. A reunião era uma tentativa de viabilizar o retorno da jornada. Para a administração da UFMT a jornada deve atender o objetivo e necessidades do HUJM, e contemplar a qualidade do trabalho do corpo de servidores, observando também as condições desse trabalho.

Finalizou afirmando que agradece o empenho de todos (gestores e trabalhadores), e que faz parte da democracia o diálogo e a busca de consenso. Disse que tem interesse de se apropriar da metodologia da construção das escalas, visando definição de procedimentos rotineiros e administrativos e que se coloca a disposição.

Voltando a palavra ao Cassiano, o mesmo disse que, para gestão a jornada pode ser de 30h, 36h ou 40. Que naquele momento isso era irrelevante. Acrescentou que para a gestão   a confecção a escala tem que estar linkada aos processos de trabalho. Discorreu sobre as atividades ambulatoriais. Apresentou algumas variáveis da área da assistência que devem ser observadas quando se constrói a escala:

  • Definição dos setores pelo seu grau de dependência (maior ou menor)
  • Definição do perfil do trabalhador para aquele setor.
  • Sobre Atestados Médicos (recorrentes) com o mesmo servidor(a);
  • Idade avançada de alguns servidores(as) que não possuem o mesmo desempenho no trabalho;
  • Taxa e ocupação de algumas clínicas nos horários diurno e noturno e nos finais de semana;
  • Definição de quais clínicas que tem sua lotação completa o tempo inteiro. Nessas definir o perfil do servidor e do trabalhador que deve atuar.
  • Sobre Unidades implantadas sem funcionamento adequado, a exemplo do Ambulatório cardiopulmonar.
  • Sobre Unidades que estão trabalhando de forma precária, a exemplo do Pronto Atendimento

 

Após as explanações da  gestão da EBSERH, a representação do SINTUFMT passou a discorrer:

 

  • Iniciamos afirmando que a busca do diálogo sempre foi a tônica da ação do Sindicato e que esse impasse poderia ter sido evitado se o mesmo tivesse ocorrido no tempo adequado. E que esperávamos que a partir daquele momento fosse retomado o processo democrático de construção e consensos e debates na mesa de negociação.
  • Que as variáveis apresentadas pelo senhor Cassiano não têm discordância com o Sindicato, que essas não são observadas nas escalas feitas pela gestão da EBSERH, principalmente as últimas com 40 hs. Que o estudo desenvolvido pela entidade observou a mesma e que pode ser aprimorado com a participação da gestão da EBSERH.  Mas que esse trabalho deve ser precedido de um diagnóstico situacional, para que as escalas reproduzam a realidade da força de trabalho e de serviços do HUJM.
  • Perguntamos se a equipe da EBSERH teve conhecimento do estudo apresentado pelo sindicato, em cumprimento ao acordado na reunião com o MPF. A representante da EBSERH Valéria informou que ainda não foi possível fazer uma análise, apenas a Enfermeira Lodijane disse que deu uma olhada.  
  • Destacamos que o sindicato teve acesso a todas as escalas de 40 hs do mês de maio, e em uma análise minuciosa, com a contribuição de enfermeiros de cada setor, identificamos várias inconsistências e irregularidades, que confrontam a os preceitos legais das 40  hs, além de imputar uma jornada desumana para os servidores RJU, comprometendo sua saúde e também a qualidade do assistência. EM seguida foi apresentado detalhadamente a metodologia do estudo realizado.
  • Foi ainda identificado nessas escalas uma inexistência de otimização da força de trabalho do HUJM (nas clínicas e nos ambulatórios), sendo que em alguns setores possuem servidores a mais do que é necessário e em outros menos do que é necessário conforme determina a legislação.  
  • Foi resgatado que antes da vinda da EBSERH em cada clínica ou serviço do HUJM tinha um enfermeiro responsável, que que as demandas eram cumpridas com qualidade na assistência, por isso o HUJM continua sendo referência no estado de Mato Grosso.
  • Houve um aumento de pessoal após a EBSERH, e cabe a gestão fazer uma política de redimensionamento de pessoal e de serviços, visando otimizar a gestão.  
  • Denunciamos que a forma que foram construídas as escalas de 40 hs choca qualquer leigo que a análise, dado as inúmeras incongruências. E que não é possível manter a mesma, vez que o HUJM, dado sua característica tem que trabalhar em regime de jornada contínua que para os servidores RJU tem que ser 30  hs.
  • Colocamos que o Sindicato já havia proposto para a gestão do HUJM/EBSERH o seguinte:
  • Redimensionamento da força de trabalho de forma humanizada. Resgatamos o trabalho que está sendo realizado na UFMT (Comissão de Mobilidade), que inclusive tem a participação do sindicato.
  • No redimensionamento observar: perfil do trabalhador (capacitação e saúde).
  • Reorganização dos serviços. Não se justifica manter um serviço sem pessoal, ou apenas com chefe.
  • Auditagem nas APH e nas folgas de foras ficta.
  • Análise dos motivos e perfil dos trabalhadores acometidos por doenças e atestados de saúde excessivos.

 

Nesse momento, a representante da EBSERH disse que concorda, e que já estava sendo pensado na constituição dessa metodologia para desenvolver trabalho similar ao da UFMT no HUJM. A Enfermeira Shirley disser que já existe essa comissão, e que concorda com a metodologia apresentada pelo sindicato.

A Direção da EBSERH (Valéria) ainda disse que vai pedir a CASS, que realize com alguns servidores do HUJM uma Avaliação da Capacidade Laboral, principalmente aqueles que retiram muitos atestados de saúde.

 

A representação do sindicato volta a discorrer:

 

  • Ressaltamos que o estudo desenvolvido pelo Sindicato, foi elaborado por uma representação do sindicato composta por trabalhadores do HUJM, tecnicamente competente para tal e também comprometida com a qualidade e assistência do trabalho do HUJM.  
  • Alertamos que ao se discutir escala, a gestão tem que estar atenta as condições de trabalho dos servidores.  
  • O HUJM tem uma história que foi construída por várias mãos, e nessas os servidores tiveram a sua parcela de contribuição e que isso deve ser considerado pela gestão.  
  • Que esperamos que a gestão da EBSERH dê crédito ao estudo elaborado, e que estávamos a disposição para explicar todos os detalhes e contribuir com o redimensionamento da força de trabalho para atender os setores que têm carência de pessoal.
  • Alertamos para a necessidade de fazer uma auditoria séria da forma da concessão das folgas de horas ficta. Destacamos que defendemos os direitos dos trabalhadores conquistados com luta, mas precisamos ter seriedade na concessão do mesmo.  E que a forma que a hora ficta está sendo tratada, deve ser fiscalizada, com a participação de pessoas fora do espaço da concessão. Alertamos também quanto a forma que está sendo feita essa auditoria, que não está isenta.

 

A representação do SINTUF destacou que a expectativa dos servidores com aquela reunião, a partir do acordado no MPF era de trabalhar o estudo e implementar a escala de 30 horas para implementação ainda no mês de maio. Reforçamos que era possível, já que tínhamos as escalas em mãos, já entregue ao MPF e a EBSERH.

A Direção da EBSERH disse que era preciso outra reunião com enfermeiras da EBSERH e do RJU para analisar cada setor isoladamente.

Nós reforçamos que estávamos alí para isso e que a categoria não está mais suportando o peso da jornada de 40 hs, e que em função da mesma, o sindicato recebeu da SGP levantamento de situações de:

  • Aumento de atestados médicos nesse período da implantação da jornada
  • Pedidos de Redução de Jornada com redução de salário
  • Aumento do número de pedidos de aposentadoria.

 

Denunciamos que setores que não faziam APH também tiveram sua jornada flexibilizada de 30 hs suprimida.

  • Solicitamos que fosse corrigida, vez que nesses setores não havia nenhuma “ilegalidade” no tocante a 30 hs x APH. E que, em relação aos demais setores da assistência que faziam APH, que trabalharíamos conjuntamente essas escalas a fim de retomar a jornada de 30 hs.

 

A Direção da EBSERH (Valéria) disse que com relação aos setores que não faziam APH não vê nada em contrário em retomar imediatamente a jornada de 30 hs, mas que consultaria no dia 10/maio a superintendente Elisabeth que estava retornando de férias para tomar uma posição final. Solicitou ao sindicato que enviasse um oficio informando quais eram esses setores.  O Sindicato encaminhou o ofício no mesmo dia.

A representação da EBSERH disse que tem a alternativa de montar escalas com foguistas para suprir as necessidades.  

 

A representação do SINTUF voltou a dizer que se não mudar essa jornada, em curto prazo, haverá um decréscimo expressivo da força de trabalho no HJUM.  Portanto urge a reorganização das escalas, o retorno da jornada de 30 hs e o estabelecimento de rotinas de procedimento e redimensionamento de serviços e de pessoal, visando a qualidade do atendimento, que está comprometida e ameaça de um risco maior.

Foi ainda reforçado a necessidade da unidade de todos trabalhadores da saúde, por melhores condições de trabalho, salários dignos e jornada digna. Não é possível que essa injustiça continue. E que a gestão precisa tratar seus servidores de forma humanizada.   E que o SINTUFMT está na luta nacional pela jornada de 30 horas semanais para a enfermagem. E que até lá queremos que a legislação Decreto 1590 e Resolução 15 do CONSUNI seja aplicada no HUJM, que sem dúvida alguma é a unidade q eu mais atende as exigências legais dado o seu caráter de continuidade de seus atendimentos.

 

No final foram tirados os seguintes encaminhamentos:

  1. O sindicato enviaria oficio com os setores que não faziam APH, portanto não estavam nos questionamentos do MPF quanto a ilegalidade de 30 hs x APH, visando o retorno imediato da jornada.
  2. Reativar a Comissão de Monitoramento das escalas com a presença de representação do SINTUF e SINDSEP.
  3. 2ª feira as 14 horas – reunião da equipe do SINTUFMT e EBSERH para analisar todas as escalas setorialmente, visando a reimplantação da Jornada de 30 hs ainda no mês de maio.
  4. 3ª feira – Assembleia geral do SINTUFMT no HUJM para avaliar os desdobramentos dessa reunião e traçar novos encaminhamentos.

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