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Cuiabá (MT), 05 de abril de 2020 - 12:29

Notícias

12/03/2020 15:33

Reunião da FASUBRA com o DERET do Ministério da Economia discute IN 02/2018

A Direção Nacional da FASUBRA – DN, a Coordenação do SINDIFES (Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino – MG) e duas técnica-administrativas que atuam no Hospital Universitário (HU) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) se reuniram, nesta terça-feira (10/03), com dirigentes do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (DERET) do Ministério da Economia.

A FASUBRA Sindical foi recebida pelo diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo, e pelo coordenador-geral de Negociação Sindical, José Borges, e outros assessores. Na reunião, entre outros temas, foi discutida a jornada de trabalho dos Hospitais Universitários, em especial as escalas de plantão, e os problemas causados por erro de interpretação da Instrução Normativa – IN 02/2018. Na mesa foi debatido o exemplo do Hospital Universitário da UFMG, que tem mais de 500 leitos e atende mais de 5 mil pessoas/dia, sendo um dos maiores do SUS (Sistema Único de Saúde).

A coordenadora-geral do SINDIFES, Cristina del Papa, explicou que, conforme auditoria da CGU (Corregedoria Geral da União), as trabalhadoras e trabalhadores que fazem a jornada flexibilizada estariam impedidos de fazer o plantão hospitalar. “A CGU disse, em setembro do ano passado, que o plantão de 12X60, que é praticado nos 45 HU do país, não tinha amparo legal porque a IN 02/2018 tratava apenas do plantão de 12X36. “O Hospital das Clínicas da UFMG está estruturado no plantão de 12X60 há mais de 30 anos. Esse plantão é feito em toda a área da saúde. Foi dado um prazo para adequação dos plantões, mas isso tem trazido muita dificuldade para a UFMG”, informou.

Na ocasião, a DN destacou a necessidade de abertura de negociação com a FASUBRA Sindical para discutir a pauta de 2020, que já foi protocolada desde o início do governo, com temas de interesse dos técnico-administrativos em educação.

O diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público se mostrou disposto, disse que o assunto é prioritário e que levará para a área técnicas do Ministério as ponderações apresentadas. “Com certeza é um assunto muito importante e que está dentro das nossas competências, independentemente da pauta que temos para discutir com a Federação”, afirmou. Izzo se comprometeu a dar uma resposta nos próximos 15 dias. Outro assunto tratado na reunião foi Instrução Normativa 207/2019 que estabelece orientações quanto ao pagamento de auxílio-transporte.

Estavam presentes os coordenadores João Paulo Ribeiro, Rosângela Soares da Costa, Melissa Santos, Naara Siqueira Araújo, Maria Tereza Fujii, José Maria Castro, Antonio Alves Neto, Cristina del Papa (Sindifes), Maristela de Oliveira Costa (UFMG), Rafaella Bandeira (UFMG) Luísa Drumond – Deret/SGP/ME e Renata – Deret/SGP/ME.

A reunião foi uma solicitação da Diretoria do SINDIFES junto à FASUBRA, já que essa orientação da CGU poderá também se estender aos demais Hospitais Universitários.

IN 02/2018 na íntegra.


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