Jurídico

O Conselho de Justiça Federal informou que a partir de julho os Tribunais Regionais Federais receberão os recursos para quitação dos precatórios federais relativos ...

Em razão dos questionamentos a respeito da centralização da gestão das aposentadorias do Regime Próprio de Previdência Social (estatutários) junto ao ...

Em atenção ao que pedido da Diretoria dessa Entidade, para emissão de um Relatório sucinto dos seus procedimentos processuais, os advogados, informam o que abaixo segue: ...

AÇÃO DE INSALUBRIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Em JUN/2005 a Universidade Federal de Mato Grosso implementou a supressão do adicional de insalubridade dos ...

- Ingressamos com a ação COM PEDIDO DE LIMINAR (ANTECIPAÇÃO DE TUTELA) - a liminar foi deferida nos seguintes termos: determinando o réu (GEAP) que “suspenda ...

O Sintuf-MT, com objetivo de garantir a plena lisura no processo de consulta para escolha do novo pró-reitor do HUJM, recomenda uma análise da vida pregressa dos candidatos....

Decisão->Concessão->Liminar Processo Eletrônico n. 35506-72.2016.811.0041 – Cód. 1158996.
Vistos etc....

“Cumpre denunciar que o Poder Executivo está atuando de forma inconstitucional, ilegítima e imoral em sua tentativa de implantar a EBSERH nos HUs deste país, usando ...

A FASUBRA Sindical em conjunto com as entidades sindicais que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) acompanha como amicus curiae a ...

A UFMT, no dia 12 de novembro de 2013, assinou o contrato de gestão do Hospital Universitário Júlio Muller, com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)....

O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFMT (Sintuf-MT) tem atuado ativamente na esfera judicial em defesa da categoria....

Diante do abusivo do reajuste sobre os valores de contribuição nos Planos GEAP-Referência, GEAPEssencial, GEAPClássico, GEAPSaúde, GEAPSaúde II e ...

FICHA DE INTENÇÂO CURSOS SINTUF

Quando o servidor se aposenta sem gozar integralmente de suas férias e licenças-prêmio, tais direitos deverão ser convertidos em valores O Sindicato dos Trabalhadores ...

Nota Técnica Orientação Normativa SRH/MPOG 16/2013. Servidores públicos federais. Aposentadoria Especial. Período posterior ao advento da Lei 8.112/90....

A Assessoria Jurídica Nacional da Fasubra deverá ingressar com uma ação judicial no Superior Tribunal Federal (STF) a fim de que se entenda pelo direito à contagem ...

O Sintuf entrou com uma ação judicial exigindo a equiparação do auxílio-alimentação entre os servidores públicos do Governo Federal....

O Sintuf-MT realizou uma reunião no mês de dezembro para avaliar as estratégias de implementação do adicional aprovado através da Portaria nº 1....

O Sintuf-MT alerta sobre a enxurrada de cartas que tem sido destinadas aos trabalhadores sobre supostos valores a serem recebidos....