Sintuf-MT entrega pauta de reivindicações ao Ministro da Educação durante visita a Cuiabá
Durante sua visita a Cuiabá nesta quinta-feira (25.05), o Ministro da Educação, Camilo Santana, recebeu uma pauta de reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas de Mato Grosso (Sintuf-MT). A entrega foi realizada pela coordenadora geral do sindicato, Luzia Melo, no Palácio Paiaguás durante ato junto ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.
“Foi uma oportunidade que tivemos de reiterar junto ao ministro a necessidade de se abrir as portas do Governo Federal para os servidores públicos, para que as mesas de negociação avancem e recuperem os prejuízos salarias dos últimos anos. Precisamos manter a pressão para que tenhamos conquistas, o Sintuf de Mato Grosso segue fazendo sua parte”, destacou Luzia.
O ofício foi produzido pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical), que representa aproximadamente 250 mil trabalhadores. O documento destaca que após mais de quatro meses desde a posse do governo, existe uma falta de progresso na construção de uma agenda com o Ministro da Educação. Por esse motivo, reforçou a solicitação de uma reunião para tratar da pauta de reivindicações apresentada anteriormente.
Entre os pontos destacados na pauta estão a reposição de perdas e aprimoramento da carreira dos técnicos-administrativos, condições de trabalho e qualidade no serviço público, além da democratização das instituições federais de ensino. A Fasubra reiterou seu compromisso em dialogar com o Ministro para aprofundar e detalhar as demandas apresentadas.
OFÍCIO ENTREGUE: of.80.2023___camilo_santana___mec.pdf
Pontos destacados:
Reposição de Perdas e Aprimoramento da Carreira:
Convocação de uma comissão para discutir e avançar nas questões pendentes relacionadas à carreira dos técnicos-administrativos em educação (TAE).
Correção das distorções salariais, considerando a racionalização dos cargos, estabelecimento de um piso de três salários mínimos e step de 5%.
Reposicionamento dos aposentados e pensionistas na carreira.
Realização de concurso público para todos os níveis de classificação.
Condições de Trabalho e Qualidade no Serviço Público:
Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução de salário e sem a necessidade de ponto eletrônico.
Revogação da Lei que cria a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e contratação de trabalhadores via concurso público (RJU).
Suspensão dos cortes orçamentários nas instituições de ensino e recomposição do orçamento.
Construção e ampliação de creches nas instituições federais de ensino.
Implementação de políticas efetivas de combate ao assédio moral nas instituições federais de ensino.
Democratização das Instituições Federais de Ensino:
Processo eleitoral paritário para a escolha de gestores nas universidades públicas, com lista uninominal.
Composição paritária nos Conselhos Superiores.
Fim da criminalização das lutas e perseguições aos dirigentes sindicais e ativistas nas instituições federais de ensino superior.
