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Na década de 90, durante o governo FHC, a terceirização nas Instituições Públicas foi aprofundada, resultando na extinção de diversos cargos e causando uma série de desafios para os trabalhadores que permaneceram nas universidades. Especificamente, os cargos das Classes A e B foram eliminados, resultando em uma situação difícil para os trabalhadores que se viram sem local de trabalho, já que sua força de trabalho foi substituída por empresas terceirizadas.

O Sintuf-MT vem lutando por dignidade para esses trabalhadores há anos, especialmente aqueles que ainda estão ativos. São aproximadamente 50 trabalhadores de setores como jardinagem, limpeza, restaurante universitário e outros da infraestrutura. Alguns foram colocados à disposição de unidades acadêmicas, onde nem sempre são respeitados e integrados às equipes locais. Outros não possuem sequer sala, mesa ou cadeira para trabalhar, enfrentando condições precárias nos corredores da UFMT, além de assédio e tratamento vexatório.

Em reuniões recentes com essa parte da categoria, o sindicato reafirmou sua posição na luta por dignidade e cobrou a Reitoria quanto a essa situação, conhecida pela gestão há muito tempo, uma vez que parte desses trabalhadores está diretamente subordinada à PROADI.

“Nós cobramos uma série de ações da Reitoria, em especial em relação ao local de trabalho desses servidores. Temos companheiros que não possuem acesso ao SEI, não possuem um computador a disposição para registrar-se no Sisref, pressão para não utilizar a jornada flexibilizada, entre outros ataques”, destacou a coordenadora geral do Sintuf, Luzia Melo. 

Após reunião realizada entre trabalhadores e sindicato no dia 18 de agosto, a Reitoria finalmente se movimentou e foi até Área Verde da UFMT para conversar com esses servidores, a reunião foi realizada nesta segunda-feira (28 de agosto). O Sintuf-MT esteve presente, mesmo sem ter sido convidado oficialmente. “Reforçamos nossa posição de sempre se fazer presente onde os interesses da categoria forem debatidos”. 

Durante a reunião, o Reitor manifestou "desconhecimento" da situação precária que esses trabalhadores enfrentam, como se fosse algo novo no ambiente universitário.

A ausência de ações ao longo dos anos levou à necessidade de regulamentar a regularidade desses procedimentos junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), para que a saúde dos servidores seja acompanhada e cuidada devidamente. O sindicato espera que a Reitoria tome providências urgentes para garantir a dignidade desses trabalhadores. As demandas incluem a melhoria das instalações da Área Verde, ambientes de descanso adequados, equipamentos, além da avaliação de desempenho correta e capacitação anual.

Veja abaixo o relatório completo da reunião:

ANTES TARDE DO QUE NUNCA!

TRABALHADORES COM CARGOS EXITINTOS SÃO RECEBIDOS NA REITORIA 

No Governo FHC (década de 90) foi aprofundado a Terceirização nas Instituições Públicas. Acelerando esse processo, vários cargos foram extintos, provocando toda sorte de humilhação para as/os trabalhadoras/es que permaneceram na Universidade. Em particular os cargos das Classes A e B extintos provocaram a criação de um exército de “marginalizados” na UFMT, que não tinham local de trabalho, vez que sua força de trabalho foi substituída por Empresas Terceirizadas.

O SINTUFMT desde então vem lutando por dignidade para esses/as trabalhadores/as, cuja parcela pequena (aproximadamente 50) ainda encontra-se na Ativa (em exercício). São de setores como Jardinagem, Limpeza, RU e outros da Infra estrutura.  Parte deles/as foram colocados a disposição de unidades acadêmicas (laboratórios e secretarias), onde nem sempre são respeitados e integrados a equipe local de trabalho.  Outra parte não possuem sala, mesa ou sequer cadeira para trabalhar.  Ficam ao relento, nos corredores da UFMT, sofrendo assédio e tratamento vexatório, como provocações da seguinte ordem: por que não aposentam? Você não é mais necessário aqui? Dentre outros ataques que ferem a dignidade humana.

O SINTUFMT em mais uma reunião com essa parte da categoria (em anexo relatório) após reafirmar a posição da entidade nessa Luta, reforçou a cobrança junto a Reitoria quanto essa situação, antiga conhecida da gestão, vez que parte desses trabalhadores estão diretamente subordinados a PROADI.

Hoje (dia 28 de agosto), surpreendentemente, a Reitoria chamou esses servidores, e o SINTUFMT se fez presente, mesmo sem ser convidado. Aviso a quem interessar possa: essa entidade sempre se fará presente, onde temas acerca dos interesse da categoria forem debatidos (a não ser que sejamos impedidos de entrar no recinto).  Cabe ressaltar que NÃO é a primeira vez que esses servidores são recebidos na Reitoria. Nessa reunião, o Reitor manifestou “desconhecimento” da situação calamitosa que vive esses trabalhadores/as – como se fosse novidade no ambiente universitário.  Ressaltamos que – embora seja importante o Reitor se comprometer diretamente -  essa situação já deveria ter sido resolvida há muito tempo pelas chefias imediatas e Pró-Reitorias, não necessitando chegar ao gabinete do Reitor, para que, em época de eleição, fossem tomadas as providências URGENTES que a situação requer.

No entanto – acreditando e torcendo para que sejam tomadas as providências cabíveis o quanto antes, esperamos que:

• Quanto aos locais de Trabalho na PROADI:
  1. que seja reformada as instalações da Área Verde, em péssimas condições. Lembramos que antigamente era um espaço de convivência para esses trabalhadores e hoje, é um espaço que envergonha essa Instituição, dado a precariedade da área física (o SINTUFMT tem as fotos a disposição).
  2. Que os ambiente de descanso sejam arejados, equipados de ar condicionado, banheiros dignos, espaço para acondicionar água gelada, medicações que precisam ficar em ambiente refrigerado e TV. 

• Quanto aos locais de Trabalho nas Unidades Acadêmcias e Administrativas:
  1. Fazer levantamento dos servidores que estão a disposição das Unidades Acadêmicas e Administrativas e verificar in locu, se os mesmos são tratados com dignidade. Se possuem local de trabalho e atribuições. 

• Quanto a jornada de Trabalho :
  1. Recebemos denúncias de que os trabalhadores/as que estavam em exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas que já possuíam Jornada Flexibilizada autorizada por Portaria, não podiam fazer parte da escala, pois a Unidade de Lotação (PROADI) não concordava. Ativamos a CIJC e parte dessas questões (ou todas, não sabemos ainda) foram sanadas.  Mas queremos ressaltar que se o trabalhador deve desenvolver a jornada do setor em que desenvolve suas funções, bem como o atestado de sua frequência deve ser feito pela unidade onde presta seus serviços e não pela PROADI. 

• Quanto ao SEI.
  1. Nem todo servidores temacesso ao SEI, principalmenyte por uma parcela da categoria, que for motivos diversos, não possuem capacitação – ainda – para usufruir dessa ferramenta. Lembrando o dilema “socratiano” – SÒ SEI QUE NADA SEI – é o que ocorre com esses/as trabalhadores/as.  Nesse sentido é imprescindível e urgente – INCLUI-LOS, realizando cursos de capacitação com essa finalidade.  E ainda orientando as chefias pára incluí-los e não discriminá-los.  Eles não tem culpa de ter dificuldades em acessar o sistema. Embora estejam em cargos extintos, ainda estão Vivos na Instituição. 

• Quanto ao SISREF.
  1. Outra situação absurda. É necessário explicar, com toda didática possível, convidando pessoas que a possuam, caso a chefia não se sinta preparada para tal, afim de dar todas as condições necessárias para que o servidor registre sua frequência.  Além disso é necessário a disponibilização de computador no local de trabalho, para que o mesmo possa registrar sua entrada e saída, acompanhado de orientação para que não o faça de forma errônea. É inadmissível ouvir da chefia que o servidor deve ter celular para fazer o registro. 

• Avaliação de Desempenho:
  1. A Avaliação de Desempenho deve ser feita pela Unidade onde o servidor presta serviços. Só a chefia imediata pode avaliar o desempenho do servidor, independente da lotação. 

• Quanto a Necessidade de Capacitação,
  1. Anualmente o dirigente da unidade onde o servidor presta serviços deve apresentar Plano de Capacitação, quanto as necessidades de capacitação para o conjunto dos/as servidores/as daquela Unidade incluindo os que prestam serviços, oriundos dos cargo extintos. 

 

Enfim,  o SINTUFMT espera que essa situação seja resolvida.  Que essa parcela de trabalhadores, ainda em exercício (na ativa), não sejam considerados como coisa ou peças sem necessidade para a instituição.

Exigimos, em todos momentos (não apenas na proximidade de eleição) respeito e dignidade por parte da gestão para todos/as que constroem ou construíram essa UFMT!